Programação
Confira a programação dos três dias do Congresso
15h | Credenciamento
16h | Cerimônia de abertura
- Yuri Ramon de Araújo - Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais
- Paulo Augusto Baccarin - Procurador-Geral da Câmara Municipal de São Paulo
- Alexandre Issa Kimura - Procurador-Chefe da Assembleia Legislativa de São Paulo
- Alessandra Obara - Subprocuradora-Geral do Estado de São Paulo
- Nilma de Castro Abe - Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB/SP
- Fabio Santana - Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP e Procurador do Município de São Paulo
17h30 | Conferência de abertura
- Maria Sylvia Zanella Di Pietro
18h30 | Coquetel de abertura
09h às 10h30 | Painel 1: A nova Lei de Licitações e Contratos e as contratações públicas nas Câmaras Municipais
Presidente de mesa
- Gabriel Rampini - Doutor em Engenharia Produção/SP
Palestrantes
- Michelle Marry - Advogada da União/DF
- Dayane Fanti Tangerino - Procuradora do Legislativo da Câmara Municipal de Américo Brasiliense/SP
- Estefânia Soares - Professora de Administração Pública
Coffee break: 30 min
11h às 12h30 | Painel 2: O Poder Legislativo em Juízo: passado, presente e futuro
Presidente de mesa
- Marcilene Andrade - Procuradora do Legislativo da Câmara Municipal de Diadema/SP
Palestrantes
- Filipe Farias Correia - Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
- Ricardo Tadao - Procurador do Legislativo da Câmara Municipal de Curitiba/PR
- Danilo Falcão - Advogado/BA
Almoço: 12h30 às 14h
14h às 15h30 | Painel 3: Cuidados necessários com a saúde mental dos Procuradores
Presidente de mesa
- Débora Salles Micheletti - Procuradora da Câmara Municipal de Nova Guarita/MT
Palestrantes
- Cláudio Braga - Procurador do Município de São Paulo e Psicanalista
- Fernanda Borges Keid - Diretora de Saúde e Assistência Social do TCE/SP
- Andressa Chagas - Psicóloga cognitiva comportamental
15h30 às 17h | Painel 4: A participação popular no Processo Legislativo
Presidente de mesa
- Ana Claudia Consani de Moraes - Advogada/SP
Palestrantes
- Bruna Borghetti Camara Ferreira Rosa - Ex-Chefe de Gabinete na Câmara Municipal de São Paulo e Ex-Chefe de Gabinete da Casa Civil da Prefeitura de São Paulo
- Cícero Paulino Macedo Neto - Procurador do Legislativo da Câmara Municipal de São Luís/MA
- Rodrigo Magalhães Santana - Procurador Legislativo da Câmara de Miracatu/SP
Coffee break: 30 min
17h30 às 18h30 | Painel 5: A atuação do Procurador Legislativo no controle de constitucionalidade
Presidente de mesa
- Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli - Vice-Presidente Comissão Dir. Constitucional OAB/SP
Palestrantes
- Augusto César Monteiro Filho - Procurador Federal
- Caio Magalhães Baldini Figueira - Procurador do Legislativo da Câmara Municipal de Angra dos Reis/RJ
- Guilherme Guimarães de Freitas - Procurador do Legislativo da Câmara Municipal de Porto Alegre/RS
Encerramento e avisos: 10 min
09h às 10h30 | Painel 6: Inclusão e equidade de gênero e raça no ambiente jurídico
Presidente de mesa
- Eduarda Maria Ibiapina da Rocha Coelho - Procurador do Legislativo da Câmara Municipal de Palmas/TO
Palestrantes
- Dione Almeida - Secretária-Geral Adjunta da OAB/SP
- Patrícia Borghi Lima - Procuradora do Município de Atibaia/SP
- Caroline Pereira de Carvalho - Procuradora do Município de São José dos Pinhais/ PR
Coffee break: 30 min
11h às 12h30 | Painel 7: Atuação do Procurador Legislativo nos processos que envolvem a defesa do agente político
Presidente de mesa
- Liliane Sobreira - Advogada/SP
Palestrantes
- Ricardo Teixeira da Silva - Procurador do Legislativo da Câmara Municipal de São Paulo/SP
- Walter Aparecido Bernegozzi Junior - Procurador do Legislativo da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS
- Tassiane Moraes - Procuradora do Legislativo da Câmara Municipal de Laranjal Paulista/SP
Almoço: 12h30 às 14h
14h | Cerimônia de encerramento
